Última atualização: 26 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a Agência Pegasus Negócios Digitais Ltda. (“nós”, “nosso” ou “Controladora”), responsável pelo site e pela plataforma Gata VIP Club (disponível em https://gatavip.club), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar a plataforma, criar conta, navegar, contratar planos ou interagir com os nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política. Em caso de dúvidas, contacte-nos pelos canais indicados na secção 14.
1. Quem somos
| Dados | Informação |
|-------|------------|
| Razão social | Agência Pegasus Negócios Digitais Ltda. |
| CNPJ | 52.769.340/0001-85 |
| Plataforma | Gata VIP Club |
| Site | https://gatavip.club |
| Suporte | suporte@gatavip.club |
| Privacidade / LGPD | suporte@gatavip.club (assuntos de dados pessoais) |
| Denúncias | denuncias@gatavip.club |
| Segurança | security@gatavip.club |
Somos o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do Gata VIP Club. Prestadores de serviço (hospedagem, autenticação, pagamentos, e-mail, armazenamento de ficheiros, analytics, etc.) atuam como operadores ou controladores independentes, conforme o caso, nos termos dos respetivos contratos e políticas.
2. Sobre a plataforma e público-alvo
O Gata VIP Club é uma plataforma digital de catálogo de perfis, conteúdos multimédia, feed de vídeos (Clipx), assinaturas e serviços relacionados, com natureza de conteúdo adulto.
A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Menores de idade não devem criar conta, aceder a conteúdos nem fornecer dados pessoais. Utilizamos mecanismos de confirmação de idade (autodeclaração, validação de data de nascimento no cadastro e, quando aplicável, verificação facial e/ou documental).
3. Quais dados pessoais recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades abaixo, conforme o tipo de utilizador e a interação com a plataforma.
3.1 Dados fornecidos por si
Conta e autenticação (todos os tipos de utilizador)- Endereço de e-mail e palavra-passe (a palavra-passe é tratada pelo serviço de autenticação; não a armazenamos em texto claro)
- Tipo de conta (cliente, modelo, afiliado, administrador ou funções internas)
- Data de nascimento e confirmação de maioridade
- Aceite dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade
- Nome completo, apelido/nome de exibição e, quando aplicável, CPF e géneroClientes
- Nome de exibição, e-mail, data de nascimento, confirmação de idade
- Avatar (se carregado)
- Código de afiliado/indicação associado à conta, quando existir
- Selfie e metadados da verificação de idade facial, quando essa funcionalidade estiver ativa
- Dados de checkout: nome, e-mail e CPF do pagador; método de pagamento; histórico de transações na plataformaModelos (perfis profissionais)
- Dados de conta (e-mail, palavra-passe, aceite de termos)
- Dados de identificação e KYC: nome completo, CPF, RG, órgão/UF emissor, data de nascimento
- Documentos de identidade (RG, CNH, CTPS ou documento de estrangeiro), selfie com documento e imagens frente/verso
- Dados de perfil público e privado: nickname, avatar, biografia, género, cidade/UF, serviços, características, links e contactos (WhatsApp, Instagram, X/Twitter, Telegram, etc.), conteúdos (fotos/vídeos), planos e configurações de acesso
- Dados necessários à operação da conta e comunicação com a plataformaAfiliados
- Nome de exibição, e-mail, data de nascimento, CPF (quando solicitado)
- Dados para pagamentos/saques: chave PIX e tipo de chave (CPF, CNPJ, e-mail, telefone ou chave aleatória)
- Dados de desempenho e tracking de indicações (códigos, cliques, conversões)Denúncias e contacto
- Dados que voluntariamente enviar (por exemplo e-mail, descrição, URLs, evidências) nos canais de denúncia, suporte ou segurança
3.2 Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP, user-agent do navegador e dados técnicos de acesso
- Identificadores de sessão e cookies (ver secção 8)
- Identificador de sessão anónima para funcionalidades como curtidas/interações sem login
- Registos de segurança, prevenção de abuso e deteção de bots
- Logs de webhooks de pagamento e eventos técnicos necessários à operação
- Métricas de utilização (visualizações, interações), quando aplicável
- Preferências de consentimento de cookies
3.3 Dados de pagamento
- Para PIX: nome, e-mail e CPF do pagador, valor, status e identificadores da transação junto do gateway
- Para cartão de crédito (quando disponível via Mercado Pago): o formulário de pagamento utiliza tokenização no navegador; os dados completos do cartão (número, CVV) não são armazenados nos nossos servidores. Recebemos e processamos tokens/identificadores de pagamento, parcelas e status da transação
- Histórico interno de transações (valor, método, status, IDs do gateway, associação ao utilizador/pedido)
3.4 Dados sensíveis e biométricos
Em conformidade com o art. 11 da LGPD, tratamos categorias especiais quando necessário à operação segura da plataforma adulta, nomeadamente:
- Documentos de identidade e selfies de verificação (KYC) de modelos
- Imagens faciais utilizadas na verificação de idade (estimativa de idade/análise facial), com registo de auditoria (utilizador, e-mail, IP, user-agent, resultado e armazenamento da imagem)
- Conteúdos multimédia que possam conter informação íntima ou de natureza adulta, tratados no contexto do serviço contratado
Estes tratamentos baseiam-se em consentimento, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos e/ou legítimo interesse na prevenção de fraude, proteção de menores e segurança da plataforma, conforme o caso concreto.
4. Para que utilizamos os seus dados (finalidades)
Tratamos dados pessoais para:
1. Criar e gerir contas, autenticar utilizadores e manter sessões seguras
- Verificar maioridade e cumprir restrições de acesso a conteúdo adulto
- Verificar identidade de modelos (KYC) e manter a integridade do catálogo
- Exibir perfis, conteúdos e funcionalidades (incluindo Clipx, planos VIP, add-ons e interações)
- Processar pagamentos, emitir cobranças, confirmar PIX/cartão, prevenir fraude e cumprir obrigações fiscais/contábeis
- Operar o programa de afiliados (tracking, comissões e saques)
- Enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, avisos de pagamento, notificações operacionais)
- Enviar comunicações de marketing sobre a plataforma, quando houver base legal adequada (consentimento ou legítimo interesse, com opção de oposição)
- Analisar utilização, melhorar desempenho, UX e segurança (analytics com consentimento, quando exigido)
- Receber e analisar denúncias, remover conteúdo indevido e cooperar com autoridades quando legalmente exigido
- Cumprir obrigações legais, responder a pedidos de titulares e exercer direitos em processos judiciais ou administrativos
- Prevenir abuso, spam, bots e ataques à infraestrutura e aos utilizadores
5. Bases legais (LGPD)
Consoante a operação, podemos fundamentar o tratamento em:
- Consentimento (art. 7º, I) — por exemplo aceite de termos, cookies não essenciais, certas comunicações e tratamentos sensíveis quando aplicável
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) — conta, assinaturas, pagamentos, afiliados
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — retenção fiscal, ordens judiciais, proteção de menores
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço e analytics essenciais à operação, sempre com balanceamento de direitos
- Proteção da vida / prevenção à fraude e outras hipóteses do art. 7º e art. 11, quando cabíveis para dados sensíveis
Pode retirar o consentimento quando esta for a base legal, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior ou de tratamentos com outra base.
6. Partilha de dados e operadores
Não vendemos dados pessoais. Partilhamos dados apenas quando necessário, com:
| Destinatário | Finalidade |
|--------------|------------|
|
Supabase | Autenticação, base de dados e controlos de acesso |
|
Infraestrutura de hospedagem (VPS) | Execução da aplicação (servidor Next.js, proxy, processos de serviço) |
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Cloudflare R2 (e CDN associada, ex.: media.gatavip.club) | Armazenamento e entrega de mídia, documentos e ficheiros de verificação |
|
PushinPay | Processamento de pagamentos PIX |
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Mercado Pago | Processamento de pagamentos PIX e cartão (tokenização) |
|
Brevo | Envio de e-mails transacionais e, quando aplicável, campanhas |
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Google Tag Manager / Google Analytics (GA4) | Medição e analytics, sujeitos às preferências de cookies (Consent Mode) |
|
Cloudflare Insights (quando ativo) | Métricas de desempenho |
|
Serviço de análise facial / moderação (API interna ou associada) | Verificação de idade e, quando aplicável, análise de conteúdo (ex.: NSFW) |
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Telegram / bots associados | Funcionalidades e integrações configuradas na plataforma |
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Autoridades públicas | Quando houver obrigação legal, ordem judicial ou pedido válido |
|
Prestadores de suporte técnico/jurídico | Sob confidencialidade e necessidade |
Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas (contratos, cláusulas e medidas técnicas/organizacionais), nos termos da LGPD.
Dados de perfil público que o próprio utilizador (modelo) optar por tornar visíveis serão acessíveis a visitantes e outros utilizadores da plataforma, nos limites das configurações de privacidade e planos.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies, armazenamento local (`localStorage` / `sessionStorage`) e tecnologias semelhantes para:
- Necessários: autenticação/sessão (Supabase), segurança, consentimento de cookies, age gate / autodeclaração de maioridade, funcionamento essencial do checkout e da plataforma
- Funcionais: preferências de interface e experiências opcionais
- Analytics: medição de utilização (ex.: Google Analytics via GTM), apenas com consentimento quando exigido
- Marketing: personalização/anúncios (via Consent Mode / GTM), apenas com consentimento
Também podemos utilizar:
- Cookie/parâmetro de afiliado (`ref` / código de indicação) para atribuição de indicações
- Identificador de sessão anónima para curtidas e interações sem login
- Preferências guardadas no dispositivo (ex.: declaração NSFW da sessão, preferências de UI)
Pode gerir cookies não essenciais através do banner e painel de preferências apresentado na plataforma. Cookies estritamente necessários não podem ser desativados sem comprometer o serviço.
Para mais detalhes sobre segurança e canais oficiais, consulte também a página Segurança e Conformidade.
8. Retenção de dados
Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas ou exigido por lei, por exemplo:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e, após exclusão/pedido, pelo período necessário a obrigações legais, defesa de direitos e prevenção de fraude
- Transações e dados fiscais: prazos legais de guarda contabilística/fiscal
- Documentos KYC e selfies de verificação: pelo tempo necessário à verificação, auditoria de segurança, prevenção de fraude e cumprimento legal; após isso, eliminação ou anonimização segura, salvo retenção obrigatória
- Logs técnicos, IP e auditoria: prazos compatíveis com segurança e investigação de incidentes
- Denúncias: pelo tempo necessário à análise, cumprimento legal e exercício de direitos
- Cookies de consentimento: tipicamente até 12 meses ou até revogação, conforme configuração
Quando solicitar exclusão da conta, executamos o processo disponível na plataforma (confirmação por e-mail e eliminação/anonimização associada), podendo permanecer dados que a lei nos obrigue a conservar.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, incluindo:
- Comunicação encriptada (HTTPS/TLS)
- Controlo de acesso e políticas na base de dados (ex.: RLS)
- Autenticação gerida por prestador especializado (Supabase Auth)
- Tokenização de cartão no prestador de pagamento (sem armazenamento de PAN/CVV nos nossos servidores)
- Armazenamento de ficheiros em serviços com controlos de acesso
- Registos de auditoria em operações sensíveis (pagamentos, verificação de idade, denúncias)
- Canais para reporte de vulnerabilidades: security@gatavip.club
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente com risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas previstas na LGPD, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares quando exigido.
10. Direitos do titular (LGPD)
Nos termos dos arts. 18 e seguintes da LGPD, pode solicitar:
1. Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Portabilidade, quando aplicável e nos termos da regulamentação
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação
- Informação sobre partilhas com entidades públicas e privadas
- Informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências
- Revogação do consentimento
- Oposição a tratamentos com base em legítimo interesse, nos casos cabíveis
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicávelComo exercer
- Utilize as funcionalidades da conta (ex.: edição de perfil e exclusão de conta no painel)
- Envie pedido para suporte@gatavip.club com assunto “LGPD — Direitos do Titular”, identificando-se de forma adequada
- Para denúncias de conteúdo/abuso: denuncias@gatavip.club
- Pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
11. Exclusão de conta
Pode solicitar a exclusão da sua conta através da funcionalidade disponível na área autenticada da plataforma. O pedido exige confirmação (incluindo validação do e-mail) e resulta na eliminação ou anonimização dos dados associados, salvo retenções legais ou legítimas (ex.: histórico financeiro, litígios, prevenção de fraude).
A exclusão da conta pode tornar irreversível o acesso a conteúdos, assinaturas e benefícios associados.
12. Menores de 18 anos
Não dirigimos os nossos serviços a menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de menor foram recolhidos indevidamente, tomaremos medidas para eliminar a conta/dados e restringir o acesso, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes quando cabível.
Denúncias relacionadas com menores de idade devem ser enviadas de imediato para denuncias@gatavip.club, com o máximo de informação útil (URL, identificação do conteúdo, evidências).
13. Transferências internacionais
Alguns operadores (autenticação, storage, e-mail, analytics, pagamentos) podem processar dados em datacenters fora do Brasil. Nessas hipóteses, observamos a LGPD quanto a transferências internacionais e exigimos níveis adequados de proteção contratual e técnica.
14. Contactos
| Assunto | Contacto |
|---------|----------|
| Suporte geral e pedidos LGPD | suporte@gatavip.club |
| Denúncias, abuso, copyright, menores | denuncias@gatavip.club |
| Segurança / vulnerabilidades | security@gatavip.club |
| Contato institucional | contato@gatavip.club |
| Programa de indicação | afiliados@gatavip.club |
Página complementar: Segurança e Conformidade
Termos de Uso: /termos
15. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de “Última atualização” será revista a cada alteração relevante. Quando a mudança for substancial, poderemos notificar por e-mail, aviso na plataforma ou outro meio adequado. O uso continuado dos serviços após a publicação da nova versão, quando legalmente permitido, poderá significar ciência das alterações — sem prejuízo de novo consentimento quando a LGPD o exigir.
16. Legislação e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor; nos demais casos, o foro competente conforme a legislação processual vigente, sem prejuízo de foros especiais legalmente previstos.
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